Ata da Reunião do FPM-AL de 09 de abril de 2007

Aos 09 dias do mês de abril do ano de 2007, às 19h, realizou-se, na sede do SINDJUS , na Rua da Praia, 102, Centro, a reunião ordinária do Fórum Permanente de Música de Alagoas – FPM-AL. Presentes, na ocasião,  Júnior Almeida, Sóstenes Lima, Almir Medeiros e Fernando Marcelo.

Foram discutidos os seguintes pontos de pauta:

a) Encontro temático do Fórum“A OMB e a livre expressão artística”, no próximo dia 16/04:

1)                           Aprovado o panfleto a ser distribuído e a ida ao programa da Jornalista Gal Monteiro, no próximo sábado;

2)                           Confirmado o palestrante, Prof. Henrique Cavalcante, Juiz do Trabalho, e cancelada a participação do Prof. Adivaldo Júnior, Promotor de Justiça;

b) Definido, em linhas gerais, o  curso de Home Studio a ser ministrado pelo prof. Almir Medeiros, o qual constará de uma parte introdutória a ser apresentada no SEBRAE, com a duração de 4 horas, seguindo-se a parte prática, em mais 9 horas no estúdio. A turma será de 20 pessoas, sendo que, na parte prática, haverá subdivisão em 2 grupos de 10.

Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, da qual  eu, Sóstenes Lima, secretariei e lavrei a presente ata.

Sostenes Lima

 Escrito por Sóstenes Lima às 09h47
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Ata da Reunião do FPM-AL de 02 de abril de 2007-04-03

Aos 02 dias do mês de abril do ano de 2007, realizou-se, na sede do SINDJUS , na Rua da Praia, 102, Centro, a reunião ordinária do Fórum Permanente de Música de Alagoas – FPM-AL. Presentes, na ocasião, Keyler Simões, Júnior Almeida, Sóstenes Lima, Wilson Miranda e Susie Cysneiros.

Inicialmente foram apresentados os informes, tendo sido relatada a última apresentação do projeto Eita Som, além da implementação do espaço “mercadão” no site www.tudoalagoas.com.br, para a venda de produtos culturais alagoanos.

Foram discutidos os seguintes pontos de pauta:

a) Encontro temático do Fórum:

1)                           Adiada a sua realização,  que seria no dia 09 de abril, passando para o dia 16 de abril, 19h, na sede do SINDJUS, sob o título “A OMB e a livre expressão artística”;

2)                           Convidados os palestrantes, Prof. Henrique Cavalcante, Juiz do Trabalho, e Prof. Adivaldo Júnior, Promotor de Justiça;

3)                           Definiu-se que a divulgação do evento será feita por comissão para tal fim designada, com a produção de release para jornais e sites, um panfleto a ser distribuído com os músicos, além da ocupação de espaços no programa “vida de artista”, da Gal Monteiro, na Rádio Educativa, no programa de Edécio Lopes, de Miguel Torres e na Rádio CBN.

b) Apresentado o projeto “Ver a Música”, que será de iniciativa do Fórum, a acontecer todos os domingos, no final de tarde, no Corredor Vera Arruda, pretendendo-se que seja uma espaço para que os músicos possam efetuar a venda dos seus produtos, com a apresentação de pocket shows, além de uma oficina sobre patrimônio histórico dirigida para crianças.

Ficou definido que haverá a busca de diversas parcerias, para viabilizar o projeto, entre elas, a Secretaria Estadual de Cultura, a Fundação Municipal de Ação Cultural, SEBRAE, UNIMED. Será levada proposição ao Fórum de Teatro para que haja a sua participação(de seus membros) com performances de rua.

Será tentada uma parceria com um produtor de aguardente artesanal com espaço para degustação

c) Apresentado Projeto “Banca da Música” que consiste, em síntese, na produção de um CD coletânea da música alagoana com o fito de viabilizar as finanças de um dos pontos de venda de CDs alagoanos, a banca do Aldo, proporcionando-lhe recursos para a quitação de dívidas para com diversos artistas da terra, além de resultar em arrecadação de fundos para o FPM-AL e resgate dessa parceria.

d) Receitas para o FPM-AL- A princípio discutiu-se que os mecanismos para a arrecadação de receitas para o fórum serão, inicialmente, a venda das coletâneas constantes do projeto “Banca da Música”, além do percentual de 20% de cada produto vendido no Projeto Ver a Música.

e) Capacitação – definiu-se que será realizada mais uma oficina, desta feita sobre Home Studio, voltada para os membros do fórum, a acontecer ainda no mês de abril, com data e carga horária a ser definida na próxima reunião, dia 09 de abril, tendo sido indicados Almir Medeiros e Dácio Messias, respectivamente, para serem sondados sobre os seus interesses em serem instrutores.

Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, da qual  eu, Sóstenes Lima, secretariei e lavrei a presente ata.

 Escrito por Sóstenes Lima às 09h46
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ATA da reunião do Fórum Permanente de Música de Alagoas

Em reunião realizada no dia 26 de março de 2007, às 19h, na sede do SINDJUS, pela primeira vez, situada à Rua da Praia, no Centro de Maceió, ocorreu a reunião do Fórum Permanente de Música de Alagoas, secretariada pelo Jornalista e Produtor Cultural, Keyler Simões, que tinha como pauta os seguintes assuntos:

- Apresentação das propostas da nova coordenação, formada por Sóstenes Lima, Junior Almeida e Keyler Simões, para a gestão desse semestre

- Últimos acontecimentos envolvendo a Ordem dos Música do Brasil, em Alagoas

- Indicação do representante do FPMAL nas reuniões do APL Cultura em Jaraguá

Estiveram presentes à reunião: Sóstenes Lima, Keyler Simões, Deyves, Junior Almeida, Naldinho, Júlio Campos, Fernando Marcelo, Catarina de Labouré, Mestre Jerônimo e Almir Medeiros.

A reunião teve início com os informes sobre a realização do pocket-show realizado por Junior Almeida, Sóstenes Lima e Wilma Araújo no Passeio Stella Maris, promovido pela loja Mãos e Mestres, no dia 28 de março, às 20h. E disponibilidade do site tudoalagoas.com.br em publicar os releases e fotos dos músicos que enviarem por e-mail para Keyler Simões.

Sóstenes Lima deu início à reunião apresentando as propostas da nova coordenação, dentre elas a de se realizar encontros temáticos ou palestras a cada 15 dias, alternados com as reuniões do FPMAL. Júlio Campos falou da disponibilidade de locais para realização de nossas reuniões no Espaço Cultural da UFAL, caso necessário. Sóstenes propôs que fosse produzido um documento do FPMAL em agradecimento ao SINDJUS pela cessão do espaço para as nossas reuniões. Ele se dispôs em fazê-lo. Naldinho ressaltou a importância de fazermos parceria com a UFAL, quanto da realização das reuniões, mas que isso aconteceria quando precisássemso de um local maior que o atual. Pelo outro ponto de pauta, Sóstenes fez uma breve retrospectiva dos últimos acontecimentos envolvendo a OMB, em Alagoas e no Brasil. Deyves relatou sua experiência em duas reuniões em que esteve presente, da OMB e do Sindicato dos Músicos de Alagoas. Almir Medeiros também relatou seus últimos contatos com a OMB-AL. Sob sugestão de Sóstenes, ficou acordado a convocação de uma reunião temática sobre a OMB, a ser realizada no dia 09 de abril no SINDJUS, às 19h, com convocação de vários músicos. Almir Medeiros entregou uma cópia impressa da Lei dos Sindicatos de Músicos no Brasil e do Regimento Interno do Sindicato dos Músicos de Alagoas, para Sóstenes, que se disponibilizou a contatar um amigo da área jurídica para participar da reunião do dia 09 de abril. Sobre a indicação do representante do FPMAL nas reuniões do APL Cultura em Jaraguá, ficou decidido que irá aquele que estiver disponível a cada reunião do APL. Catarina falou rapidamente da Rodada de Negociações do APL Cultura que envolverá os parceiros e fica decidido que Júlio Campos será o representante do FPMAL nesta Rodada que deverá acontecer no dia 10 de abril.

Ficando confirmada a próxima reunião para a próxima segunda-feira, dia 02 de abril, no mesmo horário e local desta, atesto a veracidade das informações supracitadas.

Maceió, 26 de março de 2007

 Escrito por Sóstenes Lima às 16h28
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Relatório da reunião do Fórum Permanente de Música de Alagoas – FPM-AL do dia 19 de março de 2007

Iniciada a reunião, ás 19 horas, na sede do SEBRAE, com a presença das seguintes pessoas:

Sóstenes Lima – cantor e compositor
Keyler Simões – produtor
Ibys Maceioh – cantor e compositor
Deyves – cantor e compositor
Mestre Jerônimo – cantor e compositor
Naldinho – cantor e compositor
Catarina de Labouré – musicista
Kleberson Rocha da Silva
Francesca di Paola “Keka” – produtora
Fabiana Guimarães xavier – produtora
Nicolle Malta Pontes Freire – produtora
Wilson Miranda – cantor e compositor

Inicialmente foram dados os seguintes informes:

Realização(continuação) do projeto Eita Som, no Orákulo, domingo, dia 25, 18h, com Vibrações Rasta, Naldinho, Chama Luz e Simão.
Projeto Trilha da Cultura com Chama Luz.
Conversa Musicada, no Casa Amarela, toda quarta-feira, comandado por Allan Bastos e convidados.

O produtor Keyler simões informou a reformulação que está sendo feita no site www.tudoalagoas.com.br, com a inserção de matérias referentes à cultura, espaço para venda de CDs, livros e release sobre grupos e artistas alagoanos, além de uma parceria com Ademir responsável pela rádio www.bairrosdemaceio.com.br.

Em seguida foi feita a eleição da nova diretoria, com a aprovação unânime da chapa apresentada composta por Sóstenes Lima, Jr. Almeida e Keyler Simões.

Ficou definida a pauta da próxima reunião, a se realizar no sede do SINDJUS, na Rua da Praia, que será sobre a OMB e apresentação da proposta de trabalho da nova coordenação.

Após foram discutidos assuntos diversos e encerrada a reunião.
Maceió, 19 de março de 2007.

 Escrito por Sóstenes Lima às 16h27
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Fórum Alagoano Permanente de Música

Reunião do dia 25/07/2005.

Presentes: Igor, Wilson Santos, Marcius Campelo, Basílio Sé, Júlio Campos, Juquinha, André, Andréa, Zé Maria, Naldinho, Suzie  Cisneyros, Alexandre Holanda, Sóstenes Lima, Felix Baigon, Michele, Arthur, Deyves, Bozo, Fernando Marcelo. 

Tema proposto: 

Visita a Rádio Gazeta FM. 

Sóstenes Lima e Édson Bezerra se reuniram com Gilvan Nunes, diretor de programação. Gilvan falou do formato do programa com artistas alagoanos que irá ao ar aos domingos das 19h00 às 20h00. Foi sugerido uma play list com cinqüenta nomes para que o mesmo elabore os programas durante a semana. A Radio não dispõe de cd´s dos artistas que farão parte da grade do programa, ficou acertado que o Fórum fará o repasse dos mesmos. 

Os nomes listados para compor a grade são: 

Coletâneas: Projetos Palco Aberto, Festivais de Música do SESC (5 CD´S),  Projeto Alagoas em Cena, Quintal, Teatro Solidário, Música Popular Alagoana (Verdelinho, Nelson da Rabeca, Tororó, Bozo), Nordeste Independente. 

Artistas:

1. Basílio Sé, Naldinho, Juquinha, Jr. Almeida, Macleim, Eliezer Setton, Grupo Caçuá,Ibys Maceió, Chico Elpídio, Carlos Moura, Ricardo Mota, Xique e Baratinho,Marcelo Cabral, Osman, Wado, Tororó, Nelson da Rabeca,Tony Câmara, Cícero Flor, Sifrão, Dr. Charada, Arcanjo, Bombalá, Marilene Meira,Esquenta Muié de Marechal,Mestre Bia da Viçosa, Cháu do Pife, TMD, Juvenal Lopes, Gláucio Barbosa, Almir Lopes, Fernando Melo, Everaldo Borges, Vibrações Rasta, Thiago Correa, Mopho, Casa Flutuante,Leureny, Wilma Araújo, Dulce Miranda, Madson, Roberto Diamanso, Sóstenes Lima, Windows, Embracanto, Coretfal, Lucas, Ivanildo Rafael, Roberto Becker, Aurí Viola, Joelson, Madalena Oliveira, Tião Marcolino, Fernando Marcelo, Kanzinza, Vítor Pirralho.
2. Próximo debate   Tema sugerido: Educação Musical

Foram sugeridos cinco nomes para compor a mesa. 

Cefet: Almir Medeiros

Sec. Estadual de Educação -

Séc. Municipal de Educação

Ufal : Prof. Guido/Rita Namen

Escola Adventista : Coord. Pedagógico 

 Escrito por Sóstenes Lima às 11h03
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Prezados amigos, segue um resumo da ultima reuniao do
Forum Alagoano Permanente de Musica.

Abs.

Reunião do dia 27/06/2005

Presentes:
Macleim, Naldinho, Deyves, Micheli, Igor, Jasiel,
Felix Baigon, Wilson Miranda, Arthur e pela primeira
vez Júlio Campos e Chico Elpídio que já chegaram
trazendo sangue novo para os debates.

Felix Baigon fez uma nova explanação sobre a criação
da Câmara Setorial de Música e da importância do Fórum
Alagoano Permanente de Música para os noviços;

Sobre o debate do dia 04/07 pintou o primeiro impasse:
“se convidarmos para compor a mesa um representante da
Radio Gazeta, Tv Gazeta, Jornal Gazeta os outros
representantes dos outros órgãos ficarão melindrados;

Foi sugerida uma pequena introdução do Felix Baigon,
que também será o mediador, depois  apenas o Ricardo
Mota será convidado à mesa e após a sua explanação
sobre o tema se inicia o debate com os convidados e
com o público presente;

Os convidados sentarão na primeira fila do Teatro

Será estipulado um tempo para o palestrante e para os
debatedores.

Toda a divulgação do encontro terá a marca do FORUM
ALAGOANO PERMANENTE DE MÚSICA;

A Mídia tem que saber que o Fórum está mobilizado;

Macleim leu o seu artigo que será publicado no Jornal
Extra do próximo domingo;

Foi sugerido por unanimidade que o artigo  sirva tanto
para a divulgação do encontro  como para confecção de
panfletos e cartazes;

Foi comentado que a equipe da Secretaria de Cultura se
reuniu com o IZP quando foi sugerida a elaboração de
um Projeto de Música no Teatro Linda Mascarenhas com
gravação e exibição garantida pela TV E local;

Macleim se prontificou em agendar uma entrevista com a
Gal Monteiro no Programa Vida de Artista do próximo
sábado, quando serão apresentadas as propostas do
Fórum a comunidade;

Susie não pode comparecer por motivos superiores, mas
se prontificou em elaborar a arte do Banner
convidando para o encontro do dia 04/07;

( o material já está pronto graças a eficiência da
Susie);

Mais algumas pessoas foram citadas para fazer parte do
debate:
O Presidente do IZP Sr. Luciano;
O Presidente da Associação das Rádios Comunitárias Sr.
Lutero;

Naldinho agitou a reunião propondo uma verdadeira
guerrilha nos bairros da grande Maceió.
Sugeriu que os membros do Fórum deveriam se dirigir ao
Benedito Bentes e lá realizar várias ações em um
final de semana, vendendo CD´s, tocando na Associação,
em colégios, Igrejas, praças e outros locais;

Chico Elpídio rebateu dizendo que Naldinho tem uma
visão muito romântica, que não pode ser assim tão
mambembe, que essa ação precisa ter o mínimo de
organização, de estrutura. No que todos concordaram.

Naldinho se explicou melhor: falou da necessidade de
se formar uma comissão que se reúna com os lideres dos
bairros para que se monte uma estrutura para realizar
as atividades;

Artistas e Músicos das comunidades também participarão
dos shows do Fórum;

Jasiel sugeriu a criação de uma agenda Cultural do
Fórum e que a mesma seja enviada para toda a imprensa;

Sóstenes estava aniversariando e não compareceu a
reunião. Foi citado e cobrado o Projeto do Arena que o
mesmo ficou de elaborar;

Foi sugerido que o Fórum procure parceiros para
realizar as ações;

Também foi sugerido um Projeto de Música nas empresas,
nos moldes daquele que acontecia na Salgema nos anos
oitenta.

 Escrito por Sóstenes Lima às 10h56
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Fórum Alagoano Permanente de Música
Qual a relação da mídia com a produção musical alagoana?


O Ministério da Cultura resolveu reavaliar a política cultural brasileira e lançou a idéia da criação de Câmaras Setoriais para a discussão e elaboração de propostas capazes de trazer novos rumos aos diversos segmentos da nossa cultura. Com a proposta de criação da Câmara Setorial da Música (já formada e sem assento para Alagoas), foram criados fóruns permanentes de música em diversos Estados, tendo como ponto de partida as questões pertinentes a cada um e, a partir daí, a possibilidade de nutrir à Câmara Setorial onde, em nível nacional, as questões serão aprofundadas e debatidas pelos representantes que compõem a cadeia produtiva da música brasileira.

São Paulo saiu na frente criando o seu Fórum Paulista Permanente de Música (FPPM) há exatos nove meses. Como resultado da mobilização paulista e de uma gestação normal, São Paulo deu a luz ao recém-nascido Fórum Nacional de Músicos que, atualmente, reúne 17 Estados considerados mobilizados, entre os quais, Alagoas. Nossa mobilização (embora não tenha sido considerada quando da escolha dos Estados que ora compõem a Câmara Setorial de Música) acontece desde o início deste ano com a vinda à Maceió do maestro Amilson Godoy (um dos principais gestores do fórum paulista), que nos prestou relevantes esclarecimentos e deu o pontapé inicial para a criação do nosso fórum.

Logo de início, percebemos que temos problemas específicos e díspares dos demais estados. É certo que existem questões em comum, como, por exemplo, o nosso calo nacional, Ordem dos Músicos do Brasil (OMB). Aliás, aproveitamos para comunicar aos colegas que o próximo dia 10 de julho será o "DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO CONTRA A OMB".

O nosso fórum criou grupos de trabalho cujo objetivo será contribuir com idéias capazes de apontar soluções para algumas questões as quais entendemos como núcleos da nossa realidade e carência. Serão aprofundadas as discussões dos seguintes temas:

1- Difusão e comercialização da música produzida em
Alagoas;

2- Ordem dos Músicos do Brasil;

3- Ensino da música no currículo escolar.

Ao mesmo tempo em que estaremos buscando soluções viáveis para os nossos problemas, abasteceremos à Câmara Setorial de Música com propostas e sugestões. De cara, uma das questões mais importantes a ser resolvida, de preferência em curto prazo, é a irracional dificuldade que encontramos para a difusão da nossa produção musical nos meios de comunicação.

Assim, em mais um esforço coletivo, na próxima segunda-feira, dia 04 de julho, às 20 horas, acontecerá no Teatro Jofre Soares (SESC centro) um debate promovido pelo Fórum Alagoano Permanente de Música, aberto a toda comunidade, cujo tema central será: "QUAL A RELAÇÃO DA MÍDIA COM A PRODUÇÃO MUSICAL ALAGOANA?".
O jornalista e compositor Ricardo Mota, será o convidado de honra para explanação do tema.

Mácleim

 Escrito por Sóstenes Lima às 14h09
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A indústria da Música Brasileira

Por Luís Nassif

(Artigo originalmente publicado pelo sitio de discussão sobre políticas culturais, Cultura e Mercado - http://www.culturaemercado.com.br)

"A comercialização é o ponto central a impedir a modernização e o crescimento do mercado da música popular brasileira, nosso produto com maior penetração internacional".
Produto brasileiro de maior penetração internacional, único com acesso às redes globais de distribuição e à grande mídia global, a música popular brasileira ainda padece da ausência de uma política de desenvolvimento adequada.
O tema precisa ser tratado do ângulo estritamente econômico. Não é papel do Estado selecionar o que é ou não é música a ser apoiada, mas definir o marco de um ambiente microeconômico favorável, que permita o florescimento de uma indústria musical competitiva.
As vantagens competitivas da música brasileira são evidentes. Tem-se o maior e o melhor estoque de músicos instrumentais do planeta, um contingente apreciável de compositores e de composições -tanto contemporâneas como de outros tempos-, uma variedade incomparável de ritmos, da música regional ao pop, arranjadores de primeira, cantores e cantoras de nível, vários popstars de projeção internacional. Mais: com o advento da música digital, há uma produção independente sem paralelo com outros períodos. Hoje em dia, há milhares de músicos produzindo seus próprios CDs com qualidade digital, estúdios espalhados por todo o país.
O sapato pega em duas áreas: na produção propriamente dita (o que se poderia chamar de embalagem, design e promoção) e na distribuição. No caso da produção, ainda existe bastante amadorismo na MPB: capas descuidadas e pouca preocupação em saber o que o público quer -em cima do falso purismo de "não fazer concessões ao mercado". Mas a comercialização é o ponto central a impedir a modernização e o crescimento do mercado da música popular.
O mercado interno brasileiro se escora em três pilares básicos: indústria fonográfica, sistema de radiodifusão e roteiro de shows. Em geral, lança-se o disco, o sistema de radiodifusão divulga, alavancando as vendas e, depois delas, os shows. Esse modelo esbarra em alguns pontos complexos -que dependem exclusivamente do governo para serem corrigidos. O primeiro, a questão do direito autoral, um sistema pouco transparente. O segundo -e mais sério-, a indústria dos jabás (os pagamentos efetuados a emissoras para a divulgação de discos de gravadoras).
Investir em novos nomes, planejar lançamentos nacionais e internacionais e atacar nichos de mercado -tudo isso exige planejamento estratégico, capacidade de enfrentar riscos, produtores ousados e criativos, como os de outros tempos.
O jabá acabou com essa capacidade de inovação, burocratizou as grandes gravadoras, sufocou as independentes. O trabalho desses campeões da burocracia consiste em apostar naquilo que deu certo em outra gravadora e irrigar as emissoras com jabás. Cria-se uma atividade sem risco e sem oportunidades. Ou se criminaliza definitivamente essa prática -já que configura crime de direito econômico- ou não se romperá o círculo vicioso que emperra a música brasileira.
O passo seguinte consiste em identificar o que é o mercado de distribuição, tanto interna como externamente. Para mim, um bom trabalho setorial do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) sobre a cadeia produtiva da música traria mais benefícios do que qualquer lei de incentivo fiscal. Ajudaria a esclarecer os investidores, a identificar as oportunidades de negócio,
a atrair novas empresas para a área, rompendo o monopólio das grandes gravadoras. Especialmente agora que as novas formas de distribuição digital abrem perspectivas antes jamais imaginadas.
O outro passo seria a organização da informação sobre a rede de casas de espetáculos existentes em todo o país, de forma a facilitar o contato dos produtores independentes. O momento é propício porque há um contingente apreciável de grandes artistas soltos por aí, pela falta de interesse das grandes gravadoras em investir nessa área.

 Escrito por Sóstenes Lima às 11h03
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Ancinav: sabotagem aos direitos autorais

Por Fernando Brant - compositor.

Admiro Gilberto Gil, artista e brasileiro do mundo. Mas tenho de fazer alguns reparos ao Ministro. O projeto de lei que cria a agência que vai
regular a produção áudio-visual avança em terreno perigoso, ao
introduzir,de maneira irresponsável, a questão dos direitos autorais musicais. O que se pretende é um absurdo jurídico e um desastre que tenta jogar no lixo o que se conquistou, com muito esforço, em luta de quase sete décadas.
Os assessores do Ministro, pelo texto apresentado e por suas declarações
à imprensa, parecem querer inventar a roda. Pretendem estes novos doutores em Direito agredir uma cláusula pétrea de nossa Constituição, aquela que diz que " aos autores pertence o direito exclusivo de utilizar sua obra".
Isso quer dizer que ninguém pode utilizar nenhuma obra sem autorização de quem a criou e que só ele pode dar o preço para esse uso. Nenhum órgão
governamental pode substituir a vontade do autor.
Duas questões graves estão por trás dessa introdução do tema dos
direitos autorais na projeto da ANCINAV. O primeiro se refere ao cinema.
No mundo inteiro e também no Brasil, quem faz a execução pública de
música paga pela sua utilização.Assim, a televisão paga pelo que executa, o rádio idem, as casas de espetáculos musicais igualmente. No cinema, quem deve pagar os direitos autorais musicais é o dono da sala de exibição. Isso está em harmonia com a Constituição, a lei e os tratados internacionais referendados pelo país.
Assim é que, em 1988, os exibidores fizeram acordo com o ECAD ( o escritório que nos representa) e concordaram em pagar o percentual de
2,5% do preço do ingresso. Na planilha de preço eles colocaram essa despesa. Em meados de 1989, eles pararam de pagar ( mas não deixaram de cobrar os 2,5% nos ingressos).
Confiavam, certamente, na morosidade da Justiça e nos caros escritórios
de advocacia que têm sob contrato.
A Justiça realmente tardou, mas não falhou. Quatorze anos passados, em
2003,o STJ condenou, em julgamento final, os exibidores cinematográficos a pagar os direitos autorais musicais devidos, no passado, no presente e no futuro.
Em vez de se sentarem para negociar o débito passado e começar a
remunerar o que usam no presente, eles foram ao Governo e ao Congresso.
Convenceram alguns senadores a apresentar um projeto, mudando a lei autoral para que os exibidores não precisem pagar pelo uso da música em suas salas de cinema,passando por cima da autorização dos autores.
Estamos apelando aos Senadores da República para que não aprovem esta
lei.
A ação junto ao Governo resultou nos artigos introduzidos na projeto da
ANCINAV.
O Ministério da Cultura está, pois, apunhalando os autores de trilhas
musicais e incentivando os maus pagadores a continuar desrespeitando a Constituição, a lei, os tratados internacionais e o Superior Tribunal de Justiça. E ainda quer tirar do ECAD, escritório único de acordo com a
lei autoral e decisão memorável do Supremo Tribunal Federal, a exclusividade na arrecadação dos direitos autorais de música.
Além disso, ao querer estabelecer preço, o que é inconstitucional,
acena com um percentual inferior ao que os autores já conquistaram. E para dividir com outros autores. E aqui vem um sofisma: eles dizem que fazem isso não para beneficiar os exibidores e sim para introduzir o diretor de cinema na questão. Pura falácia: o diretor de cinema já tem seu direito garantido em lei. O que falta aos diretores de cinema é se organizarem para cobrar o que lhes é devido e não invalidar o que os compositores já conquistaram. Se formos chamados, nós os compositores poderemos passar aos diretores de cinema nossa experiência de décadas no assunto.
A outra questão grave que o projeto ANCINAV estabelece é com relação às televisões, abertas ou pagas. Gastamos uma década para convencer as
> > emissoras de televisão a remunerar os compositores, músicos e cantores pelas canções que executam. Este é um campo que está pacificado e as relações atuais entre as partes é de respeito, de civilidade. Aí vem o Ministério da Cultura e introduz a cizânia. Se o projeto for aprovado do jeito que está, as emissoras de televisão não teriam mais que cumprir os acordos feitos.Separariam o percentual de 1% para a ANCINAV e se veriam livres de nós e de nossos direitos.
A arrecadação dos direitos autorais musicais diminuiria por força da vontade do Ministério da Cultura. E todo o mundo musical receberia menos
pela sua criação.
Gilberto Gil escreveu que " todo e qualquer artigo que possa ser interpretado como interferência indevida será reescrito ou eliminado".
Confio que seu senso de responsabilidade lhe indique dois caminhos.
Primeiro, que ouça a classe musical.
Segundo, que extirpe do texto as cláusulas que agridem seus colegas de profissão.

 Escrito por Sóstenes Lima às 17h42
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A partir de agora publicarei alguns acórdãos de órgãos judidicias que versam sobre a OMB. Antes de fazê-lo, publicarei notícia extraída do site da OAB.

STJ deixa para o Supremo decidir se músico deve pagar taxas para exercer profissão
18/09/2003

O músico catarinense Vanderlei Secco vai poder continuar a exercer sua profissão sem ter que pagar, pelo menos agora, qualquer anuidade ou multa para a Ordem dos Músicos do Brasil. Um recurso especial, baseado em dispositivo da Constituição Federal, impetrado pelo Conselho Regional do órgão, em Santa Catarina, para impedir que ele prossiga trabalhando a menos que pague as referidas taxas, foi recusado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros negaram provimento ao recurso.

O ministro relator, Franciulli Netto, em seu voto destacou que o Tribunal Regional Federal da 4a. Região caracterizou a matéria como constitucional e que a competência para analisá-la não cabe ao STJ, que só julga matérias infraconstitucionais, mas, exclusivamente, ao Supremo Tribunal Federal (STF), conforme determina a Constituição Federal.

O processo teve início depois que Vanderlei requereu um mandado de segurança contra o presidente da regional da Ordem dos Músicos de Santa Catarina, para exercer sua profissão livremente, sem obrigações com o pagamento das taxas. No pedido o advogado explica que Vanderlei é um artista popular, do tipo músico prático, integrante da Banda Johnny Lee. Segundo o advogado desde o ano de 2000 o artista começou a ser constrangido pela Ordem dos Músicos, que proibiu suas apresentações pois a validade de sua carteira estava vencida, lhe sendo aplicado um auto de infração com multa, com base na Lei 3857/60, que criou a Ordem.

O juiz da primeira instância, ao receber o pedido, concedeu a liminar, possibilitando as apresentações artísticas do músico, em qualquer estabelecimento sem ter que pagar à Ordem. Inconformada a entidade entrou com um recurso de apelação junto à Procuradoria Regional da República da 4a. Região, que se manifestou pelo provimento do recurso. Mas a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4a. Região negou a apelação, destacando que "a proibição do exercício profissional de músico em face do não pagamento das entidades configura medida desproporcional em relação aos fins da Lei no. 3877/62".

Com a recusa aos embargos um novo recurso foi impetrado pela Ordem junto ao STJ, fundamentado na Constituição, destacando que "o texto constitucional é claro quando restringe o exercício à qualificação profissional, se assim o exigir a Lei. E como visto, a profissão de Músico está regulamentada pela Lei 3857/60".

O advogado rebateu o argumento destacando que a lei não foi validada pela Constituição de 1988. E prosseguiu citando o artigo 220, artigo 2o. da mesma Constituição que afirma: "Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição. Parágrafo 2o. - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística".

Em seu voto o ministro Franciulli, citando a sentença do Tribunal catarinense, lembra que ela foi proferida com base em fundamentação eminentemente constitucional, quando afirma que "a Constituição Federal faz uma opção clara e vigorosa pela liberdade de expressão artística, ainda que a sua qualidade seja discutível, devendo o aprimoramento da atividade musical ser buscado por mecanismos que não impliquem na restrição tão forte da liberdade clássica do exercício profissional".

E é exatamente essa argumentação, baseada no termo constitucional, que leva o ministro a declarar que o a competência do STJ só se refere à matéria infraconstitucional e que os processos que se baseiam em princípios constitucionais são da competência exclusiva do Supremo Tribunal Federal. E o ministro acrescentou: "Assim, é inviável o exame do pleito da recorrente, sob pena de se penetrar no exame da matéria cuja competência está afeta à Excelsa Corte, conforme o artigo 102 da Constituição Federal". E não conheceu o recurso. (Processo: Resp 52928)

Fonte: Assessoria de Comunicação do STJ

 Escrito por Sóstenes Lima às 15h20
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FORUM PERMANENTE PAULISTA DE MÚSICA

Convida para a Mesa de Diálogo

 

MÚSICA: INCLUSÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO

 

Fórum Social Mundial, Porto Alegre

Dia 27, Turno I

Sala D101

• FORMAÇÃO: formação do músico; educação musical na escola  FORMANDO O CIDADÃO; pesquisa e patrimônio.

• PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO: direitos autoriais; órgãos reguladores e de classe; controle do processo de DISTRIBUIÇÃO. 

Serão apresentados trabalhos já desenvolvidos por Grupos de Trabalho Temáticos que têm formulado propostas para a Câmara Setorial de Música.

 

Situação e contexto da Mesa de Diálogo

 

Num mundo cada vez mais exclusivo de poucos, e individualizado, a Música tem duas das ferramentas mais poderosas que o ser humano pode ser capaz de utilizar como agente na construção de sua SOCIEDADE: sua capacidade inclusiva e sua internacionalização.

 

A música é ritual, convida a ele,
e é realizada numa língua que não tem fronteiras.

 

Para isso, a sua criação, formação, fomento, pesquisa e distribuição tem que ser pensada além do que significa como mercadoria.

 

Mais do que o monopólio da produção, a enorme monopolização DA DISTRIBUIÇÃO tem gerado uma situação altamente desequilibrada: por um lado, impõe uma camisa de força na criação artística, exigindo que o único sentido de sua produção seja a sua transformação em mercadoria que gere lucro e, seguindo essa ótica de organização do trabalho, desenvolve um forte mecanismo de expropriação e alienação de direitos autorais.

 

A mudança desse paradigma é um processo lento e, sem nenhuma sombra de dúvida, nós ARTISTAS MÚSICOS, temos um papel importante no processo, caminhando para uma ORGANIZAÇÃO NACIONAL, com independência de classe e que nos congregue para interesses comuns e nos faça propor mudanças, assumir compromissos e agir.

 

Paradoxalmente não podemos depender do Estado, ou do governo, mas precisamos dele. O fomento, apoio, abertura de espaço político e articulação e diálogo com outros setores da sociedade (inclusive da própria cadeia de produção) são papeis-chave de estados democráticos e populares.

 

Nosso objetivo é formular propostas para a construção de uma Política Pública para a MÚSICA subsidiando a formulação e construção do I Encontro Nacional de Música, que os músicos estão organizando a partir de Fóruns Permanentes de Música por todo o país.

 Escrito por Sóstenes Lima às 14h12
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